Francisca Leny Carneiro
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA LENY CARNEIRO
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/10/2001 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2001 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.241/CECorréudecisão monocrática de 24/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620415-05.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 14/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620415-05.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000134-77.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000134-77.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630857-64.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626781-94.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621262-41.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621262-41.2025.8.06.0000
- STJ HC 845.498/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCA LENY CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 397.685/CEAgravantedecisão monocrática de 10/10/2001Não conhecidoAdvogado: MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCA LENY CARNEIROOAB/CE 14.574
- MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO
Leis e temas das decisões
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 5 CF3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Francisca Leny Carneiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.