Francisca Pereira Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA PEREIRA LIMA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/04/2025 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2025 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.302.511/CEAgravantedecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteÓrgão Especialacórdão de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3017237-77.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbarganteDesembargador Paulo Airton Albuquerque Filho Relator Relatório Cuida-Se de Embargos de Declaração Opostos Por Franciscaacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0251185-14.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmaraacórdão de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0251185-14.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira Relator Relatório Trata-Se de Recurso de Apelação Interposto Por Francisca Pacórdão de 08/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200723-96.2023.8.06.0095
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 18338/20231
- art. 1009 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Francisca Pereira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.