Francisco Andre Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ANDRE ALVES DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/11/2023 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2023 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 12/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623033-20.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequeridoSeção Criminalacórdão de 28/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010027-92.2020.8.06.0068
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624314-45.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624314-45.2025.8.06.0000
- STJ HC 927.405/CEPacientedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.089/CEPacientedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 11/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3031813-46.2023.8.06.0001
- STJ HC 890.062/CEPacientedecisão monocrática de 11/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.105/CEPacientedecisão monocrática de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
Acompanhe os processos de Francisco Andre Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.