Francisco Andre da Silva Freitas
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ANDRE DA SILVA FREITAS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/09/2024 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2024 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.246.266/PIAgravantedecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 01/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831421-62.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814146-71.2021.8.18.0140
- STJ REsp 2.244.174/PIRecorrentedecisão monocrática de 03/12/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 13/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831421-62.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809373-46.2022.8.18.0140
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 180 CP2
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Francisco Andre da Silva Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.