Francisco Barros de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO BARROS DE SOUSA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2024 a 04/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2024 a 04/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201669-20.2024.8.06.0035
- TJCE Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desa. Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Civil e do Consumidor. Agravoacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0259731-58.2024.8.06.0001
- STJ REsp 2.196.670/CERecorridodecisão monocrática de 03/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 18/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0634830-61.2024.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8078/19901
- art. 101 Lei 8078/19901
- art. 1010 CPC1
- art. 1016 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.906
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Francisco Barros de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.