Francisco Carlos de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 34 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO CARLOS DE SOUSA
Em números
34 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/09/2021 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 29 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargador José Evandro Nogueira Lima Filho Relator Relatório Trata-Se de Apelação Cível Interposta Por Mapfre Seguroacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002656-71.2025.8.06.0158
- STJ HC 1.098.516/CEImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargado5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 12/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000169-48.2023.8.06.0175
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmaraacórdão de 21/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201023-28.2024.8.06.0029
- TJCE Sem númeroRecorrente5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 28/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000169-48.2023.8.06.0175
- STJ HC 1.044.855/CEImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627978-84.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627978-84.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628037-72.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200213-68.2024.8.06.0121
- TJCE Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201024-13.2024.8.06.0029
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminal, Data do Julgamento: 31/05/2023, Data de Publicação: 31/05/2023; Tjce - Habeas Corpus Criminal - 0633acórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624369-93.2025.8.06.0000
- STJ HC 997.834/CEImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.643/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 24/02/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000246-88.2024.8.06.0121
- STJ HC 864.168/CEImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024ConcedidoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.151/CEImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.622/CEImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.477/CEImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.108/CEImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.992/CEImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.596/CEImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2023Advogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.596/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2023ConcedidoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.956/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2023ConcedidoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.047/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.383Impetrantedecisão monocrática de 13/12/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.288Impetrantedecisão monocrática de 08/11/2022Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.064Impetrantedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.752Impetrantedecisão monocrática de 14/06/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.073Impetrantedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 519.912Impetrantedecisão monocrática de 24/11/2021NegadoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.606/CEImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2021ConcedidoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.184Impetrantedecisão monocrática de 28/09/2021NegadoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.740Impetrantedecisão monocrática de 28/09/2021NegadoAdvogado: FRANCISCO CARLOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO CARLOS DE SOUSAOAB/CE 27.845B
- FRANCISCO CARLOS DE SOUSAOAB/CE 27.845
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 121 CP6
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 312 CPP5
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 14 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Francisco Carlos de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.