Francisco Cordeiro Filho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO CORDEIRO FILHO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/02/2025 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2025 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.111.048/CEAgravanteacórdão de 16/09/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.111.048/CEPacientedecisão monocrática de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625188-93.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000434-52.2024.8.06.0167
- TJCE Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000434-52.2024.8.06.0167
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTOOAB/CE 29.496
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 106 Lei 7210/19842
- art. 15 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Francisco Cordeiro Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.