Francisco Correa Costa

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/12/2022 a 17/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/12/2022 a 17/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: MARCOS VENICIUS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800972-39.2024.8.10.0131
STJ REsp 2.137.851/MARecorrentedecisão monocrática de 03/03/2026ConcedidoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/07/2025Advogado: MARCOS VENICIUS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800972-39.2024.8.10.0131
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800427-77.2022.8.10.0053
TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: Gustavo Saraiva BuenoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802490-46.2020.8.10.0053
TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 04/04/2023ProvidoAdvogados: GUSTAVO SARAIVA BUENO, ESTER SOUZA DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800427-77.2022.8.10.0053
TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Gustavo Saraiva BuenoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802490-46.2020.8.10.0053

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.