Francisco de Assis da Silva
Pessoa que aparece como parte em 46 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Em números
46 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/08/2022 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 28 no polo ativo
- 15 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764791-85.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 02/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835821-61.2019.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 25/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760804-41.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 18/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801180-54.2022.8.18.0039
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765741-94.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.103.893/PICorréudecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 17/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801058-49.2024.8.18.0143
- STJ REsp 2.261.217/PIRecorrentedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814016-52.2019.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 31/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824209-58.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 20/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802803-31.2025.8.18.0078
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806835-26.2022.8.18.0065
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 10/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835821-61.2019.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 05/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806831-86.2022.8.18.0065
- STJ AREsp 3.121.118/PIAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRequerente3ª Turma Recursalacórdão de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800869-16.2021.8.18.0066
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0800731-68.2018.8.18.0029 Apelado: Municipio de Jose de Freitas Advacórdão de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800731-68.2018.8.18.0029
- TJPI Sem númeroRequerente3ª Turma Recursalacórdão de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800869-16.2021.8.18.0066
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800731-68.2018.8.18.0029
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara Especializada Cível Agravante: Crefisa S/a. Credito Financiamento e Investimentos Advogado: Lazaro Jose Gomesacórdão de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801180-54.2022.8.18.0039
- STJ REsp 2.241.394/PIRecorridodecisão monocrática de 15/12/2025Advogados: LETÍCIA RÊGO OLIVEIRA COSTA, THIAGO REGO OLIVEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802448-80.2025.8.18.0026
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0800382-54.2018.8.18.0065 Apelante: Município de Domingos Mourão Adacórdão de 27/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800382-54.2018.8.18.0065
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0811926-95.2024.8.18.0140 Apelante: Francisco de Assis da Silva, Raacórdão de 20/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811926-95.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0806832-71.2022.8.18.0065 Apelante: Francisco de Assis da Silva Adacórdão de 14/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806832-71.2022.8.18.0065
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 21/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801720-13.2024.8.18.0143
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0804260-26.2022.8.18.0039 Apelante: Francisco de Assis da Silva Adacórdão de 30/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804260-26.2022.8.18.0039
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800747-58.2024.8.18.0143
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801036-88.2024.8.18.0143
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800748-43.2024.8.18.0143
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800759-72.2024.8.18.0143
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal (417) No 0001159-08.2017.8.18.0033 Apelante: Francisco de Assis da Siacórdão de 01/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001159-08.2017.8.18.0033
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 09/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804261-11.2022.8.18.0039
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal (417) No 0000464-86.2019.8.18.0032 Apelante: Jose Edivan de Sousa, Fracórdão de 26/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000464-86.2019.8.18.0032
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801039-43.2024.8.18.0143
- STJ AREsp 2.907.235/PICorréudecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 21/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801666-68.2024.8.18.0136
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0801165-85.2022.8.18.0039 Embargante: Crefisa Sa Cracórdão de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801165-85.2022.8.18.0039
- STJ AgInt no AREsp 2.441.861/PIAgravadoacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogado: WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.441.861/PIAgravadodecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogado: WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.606.070/PIAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.439.214/PIAgravantedecisão monocrática de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Apelante: Francisco de Assis da Silva Advogado: Karineacórdão de 18/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811891-72.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 13/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001300-95.2015.8.18.0033
- STJ HC 802.447Corréudecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754542-80.2022.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
- LETÍCIA RÊGO OLIVEIRA COSTAOAB/PI 19.846
- THIAGO REGO OLIVEIRA COSTAOAB/PI 18.274
- WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENAOAB/PI 13.852
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.