Francisco de Assis Silva
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE ASSIS SILVA
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/04/2002 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/04/2002 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0053105-96.2021.8.06.0167
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0053105-96.2021.8.06.0167
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201989-48.2024.8.06.0301
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3038812-78.2024.8.06.0001
- STJ AREsp 3.176.701/CEAgravantedecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogados: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA, JOÃO RICARDO PINHO, LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 24/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002223-77.2025.8.06.0090
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3038812-78.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3008285-49.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Paulo Airton Albuquerque Filho Relator. Acórdão Trata-Se de Recurso de Apelação Interposto Por Jose Ribamaacórdão de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201962-29.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 19/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3037126-85.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015125-13.2017.8.06.0117
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/06/2020Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001000-05.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/04/2004Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0029387-94.2016.8.06.0151
- STJ AREsp 2.111.347Agravadodecisão monocrática de 24/06/2022NegadoAdvogado: VLADIMIR BARBOSA GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 412.952/CERecorridodecisão monocrática de 05/04/2002Advogado: CRISTIANNE LEITE BELO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EURIJANE AUGUSTO FERREIRAOAB/CE 16.326
- JOÃO RICARDO PINHOOAB/CE 33.315
- LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTOOAB/CE 22.902
- ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHOOAB/CE 21.231
- VLADIMIR BARBOSA GONZAGAOAB/CE 37.435
- CRISTIANNE LEITE BELO DE SOUZA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Francisco de Assis Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.