Francisco de Castro Costa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE CASTRO COSTA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/10/2022 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2022 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/04/2026ProvidoAdvogados: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO, EMANUEL SODRÉ TOSTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805660-36.2018.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogados: EMANUEL SODRÉ TOSTE, YVES CÉSAR BORIN RODOVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803294-53.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/05/2021NegadoAdvogados: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO, EMANUEL SODRÉ TOSTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805660-36.2018.8.10.0040
- STJ AgInt no AREsp 2.529.196/MAAgravanteCorte Especialacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO, SONIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Alegada Obscuridaacórdão de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819161-07.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/03/2025NegadoAdvogados: EMANUEL SODRÉ TOSTE, YVES CÉSAR BORIN RODOVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803294-53.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819161-07.2023.8.10.0000
- STJ RE no AREsp 2.529.196/MARecorrentedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogados: SONIA MARIA LOPES COELHO, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.529.196/MAAgravanteacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO, SONIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.529.196/MAAgravantedecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO, SONIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 26/10/2022NegadoAdvogado: Emanuel Sodré TosteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805661-21.2018.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YVES CEZAR BORIN RODOVALHOOAB/MA 11.175
- EMANUEL SODRÉ TOSTEOAB/MA 8.730
- FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHOOAB/MA 3.810
- SONIA MARIA LOPES COELHOOAB/MA 3.811
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Francisco de Castro Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.