Francisco dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ, de 24/11/2021 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2021 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.241.189/PRRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.241.189/PRRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.405.289/PRAgravanteacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogados: DILVO GLUSTAK, JAIRO LUIZ RASTELLI, LUIS MARCELO MUNIZ RASTELLI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.360.832/PREmbarganteacórdão de 02/04/2024NegadoAdvogado: ISABELLA MAGALHÃES CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.360.832/PRAgravanteacórdão de 11/12/2023Não conhecidoAdvogado: ISABELLA MAGALHÃES CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.360.832/PRAgravantedecisão monocrática de 19/09/2023NegadoAdvogado: ISABELLA MAGALHÃES CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.863.780/PRInteressadoQuarta Turmaacórdão de 02/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.270.602/PRInteressadodecisão monocrática de 23/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.863.780Interessadodecisão monocrática de 11/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.863.780Interessadodecisão monocrática de 16/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.863.780Interessadodecisão monocrática de 16/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.793.128Agravanteacórdão de 24/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DILVO GLUSTAKOAB/PR 21.592
- JAIRO LUIZ RASTELLIOAB/PR 13.828
- LUIS MARCELO MUNIZ RASTELLIOAB/PR 52.464
- RAFAEL DE ARAÚJO MAZEPAOAB/PR 52.146
- ISABELLA MAGALHÃES CORRÊAOAB/RJ 164.721
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1022 CPC4
- art. 105 CF4
- art. 1021 CPC3
- art. 1 Lei 12409/20111
- art. 1-A Lei 12409/20111
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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