Francisco Fabio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO FABIO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/11/2022 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2022 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmaraacórdão de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200410-47.2022.8.06.0168
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 26/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019380-69.2017.8.06.0034
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Turmaacórdão de 04/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000763-84.2024.8.06.0124
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 16/03/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000764-69.2024.8.06.0124
- STJ AREsp 2.694.561/CECorréudecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.878Corréudecisão monocrática de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Francisco Fabio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.