Francisco Gomes da Silva Neto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO GOMES DA SILVA NETO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/06/2025 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2025 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.768/CECorréudecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.765/CECorréudecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.533/CECorréudecisão monocrática de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.913/CERecorrentedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoAdvogados: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL, GILSON SERGIO PEREIRA ALVES, JOSE JAIRTON BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 26/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630220-16.2025.8.06.0000
- STJ AgRg no RHC 208.548/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogados: JOSE JAIRTON BENTO, GILSON SERGIO PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.175/CERecorrentedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogados: JOSE JAIRTON BENTO, GILSON SERGIO PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELOAB/CE 9.165
- GILSON SERGIO PEREIRA ALVESOAB/CE 35.400
- JOSE JAIRTON BENTOOAB/CE 32.223
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Francisco Gomes da Silva Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.