Francisco Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 80 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO JOSE DA SILVA
Em números
80 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/06/2022 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 38 no polo ativo
- 13 no polo passivo
- 29 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 80, com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.314.042/CECorréudecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.058/CECorréudecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador Paulo Airton Albuquerque Filho Relator Relatóriacórdão de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000549-47.2025.8.06.0128
- TJCE Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Público Relator: Des. Francisco Gladyson Pontes Ementa: Embargos de Declaração Em Remessa Necacórdão de 28/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000032-54.2022.8.06.0158
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Turmaacórdão de 02/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007346-39.2012.8.06.0163
- STJ HC 1.104.294/CECorréudecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.082/CECorréudecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.259.122/CECorréudecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 11/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0025134-18.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteSegunda Seçãoacórdão de 09/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000550-32.2025.8.06.0128
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0233666-94.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAutorTerceira Câmara de Direito Público Relator: José Maria dos Santos Sales - Juiz Convocado Ementa: Previdenciário e Procesacórdão de 06/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000032-54.2022.8.06.0158
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001268-94.2025.8.06.0171
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007136-31.2014.8.06.0126
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002485-07.2000.8.06.0203
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 24/02/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765580-03.2014.8.06.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.909.559/CEAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogado: ROGÉRIO DE SOUSA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.119.522/CECorréudecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 08/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0233666-94.2022.8.06.0001
- STJ RE no AREsp 2.909.559/CERecorrentedecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogado: ROGÉRIO DE SOUSA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.596.147/CEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.533/CECorréudecisão monocrática de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.909.559/CEAgravanteacórdão de 26/09/2025NegadoAdvogado: ROGÉRIO DE SOUSA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.533/CECorréudecisão monocrática de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.749/CECorréuSexta Turmaacórdão de 18/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200792-14.2023.8.06.0133
- STJ AREsp 2.942.475/CEAgravadodecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogados: CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO, IZAC GENUINO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.481/CECorréudecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.657/CECorréudecisão monocrática de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.448/CECorréudecisão monocrática de 04/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.909.559/CEAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO DE SOUSA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Carlos Alberto Mendes Forterelator . - Advs: Débora Belém de Mendonça (oab: 34734/ce) - Maria Andrelina Laacórdão de 15/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201081-43.2024.8.06.0122
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 02/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201081-43.2024.8.06.0122
- STJ HC 989.046/CECorréudecisão monocrática de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200284-13.2024.8.06.0043
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200285-95.2024.8.06.0043
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200738-29.2023.8.06.0301
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200285-95.2024.8.06.0043
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200738-29.2023.8.06.0301
- STJ RHC 206.304/CECorréudecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 31/01/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000438-46.2023.8.06.0124
- TJCE Sem númeroAutor3ª Câmaraacórdão de 04/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000328-49.2018.8.06.0197
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 18/12/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000205-08.2024.8.06.0094
- STJ AgInt no AREsp 2.596.147/CEAgravanteacórdão de 13/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.393/CECorréudecisão monocrática de 29/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.692/CEPacientedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.683/CECorréudecisão monocrática de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 901.401/CEEmbarganteacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogados: VINICIUS BEZERRA PIZOL, RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000694-75.2023.8.06.0160
- TJCE Sem númeroEmbargadoDesembargadora Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório Trata-Se de Embargos de Declaração Opostos Pelo Estado do Cacórdão de 20/02/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0066656-50.2007.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO DE SOUSA CRUZOAB/CE 35.733
- CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTOOAB/CE 14.741
- IZAC GENUINO DO NASCIMENTOOAB/CE 11.768
- VINICIUS BEZERRA PIZOLOAB/ES 19.801
- RICARDO ROCHA LOPES DA COSTAOAB/CE 39.729
- JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETOOAB/CE 37.591
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200625
- art. 1022 CPC7
- art. 105 CF7
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 1030 CPC4
- art. 14 Lei 8078/19904
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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