Francisco Jose de Lima
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO JOSE DE LIMA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/10/2022 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2022 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Francisco Gladyson Pontes Direito Processual Civil. Agravo deacórdão de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3023926-43.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0280963-29.2024.8.06.0001
- STJ AREsp 2.957.609/CECorréudecisão monocrática de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.957.609/CECorréudecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.957.609/CECorréudecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 11/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0280963-29.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira Relatora Relatório Trata-Se de Recurso de Apelação Interposto Por Franciscacórdão de 13/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000436-27.2023.8.06.0108
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador Paulo Airton Albuquerque Filhorelator . - Advs: Paulo Sergio Caldas Barbosacórdão de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628982-30.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628982-30.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050015-97.2020.8.06.0108
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Público Relator: Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cívelacórdão de 19/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201983-74.2022.8.06.0151
- STJ AREsp 2.205.520Agravantedecisão monocrática de 20/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Francisco Jose de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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