Francisco Jose Rocha Lima
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO JOSE ROCHA LIMA
Em números
2 decisões do STJ, de 24/09/2025 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2025 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.188.855/CEAgravadoacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: MANOEL LUCENA DOS SANTOS, KAMILA SOUSA DE LUCENA VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.188.855/CERecorridodecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogados: KAMILA SOUSA DE LUCENA VASCONCELOS, MANOEL LUCENA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL LUCENA DOS SANTOSOAB/CE 46.995
- KAMILA SOUSA DE LUCENA VASCONCELOSOAB/CE 16.924
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Francisco Jose Rocha Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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