Francisco Jose Teodosio
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO JOSE TEODOSIO
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/06/2023 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2023 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.241/CECorréudecisão monocrática de 24/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621649-22.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621649-22.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.019.388/CECorréudecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.397/CEPacientedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 30/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0093937-10.2009.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 22/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0093937-10.2009.8.06.0001
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 13/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628403-14.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 08/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628403-14.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.009.075/CEPacientedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.679.917/CEAgravantedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoAdvogado: AÉCIO SILVA DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminal, J. 30/07/2024.acórdãovistos, Relatados e Discutidos Estes Autos de Revisão Criminal Nº 0623465-73.2025.8acórdão de 02/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623465-73.2025.8.06.0000
- STJ AgRg no HC 977.791/CEAgravanteacórdão de 12/05/2025NegadoAdvogados: WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES, PRISCILA BARBOSA RIBEIRO, SARAH DE CARVALHO ROCHA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 983.092/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogados: WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES, PRISCILA BARBOSA RIBEIRO, SARAH DE CARVALHO ROCHA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.791/CEPacientedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.092/CEPacientedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.141/CECorréudecisão monocrática de 02/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AÉCIO SILVA DOS SANTOS JUNIOROAB/CE 37.019
- WANESSA KELLY PINHEIRO LOPESOAB/CE 24.670
- PRISCILA BARBOSA RIBEIROOAB/CE 41.616
- SARAH DE CARVALHO ROCHA OLIVEIRAOAB/CE 48.054
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF6
- art. 141 Lei 7210/19844
- art. 197 Lei 7210/19843
- art. 108 CF2
- art. 115 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Francisco Jose Teodosio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.