Francisco Josimar da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO JOSIMAR DA ROCHA
Em números
11 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 18/01/2024 a 11/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/01/2024 a 11/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 11/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624905-70.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargante4ª Câmara Criminalacórdão de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624905-70.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPacienteDesembargador Francisco Jaime Medeiros Netorelator . - Advs: Alessandro de Azevedo Nogueira (oab: 22862/ce)acórdão de 07/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624905-70.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624905-70.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador Francisco Jaime Medeiros Netorelator . - Advs: Jacqueline Chaves Bessa (oab: 21692/ce) - Ministério Públicacórdão de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005497-71.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante4ª Câmara Criminalacórdão de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005497-71.2024.8.06.0001
- STF HC 261.914 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: MARIA ERBENIA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 937.543/CEAgravanteacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogado: MARIA ERBENIA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.543/CEPacientedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 937.543/CEAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: MARIA ERBENIA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.522/CEPacientedecisão monocrática de 18/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA ERBENIA RODRIGUES
- MARIA ERBENIA RODRIGUESOAB/CE 5.853
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 157 CPP4
- art. 33 CP3
- art. 1025 CPC2
- art. 117 Lei 7210/19842
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.050
Acompanhe os processos de Francisco Josimar da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.