Francisco Luis dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 17/05/2019 a 01/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2019 a 01/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.027.426/PRRecorridodecisão monocrática de 01/06/2023ConcedidoAdvogado: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.176.096 AgR/PRAgravadoSegunda Turmaacórdão de 10/05/2019NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO, ELTON BAIOCCO DEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOLOAB/PR 68.526
- CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO
- ELTON BAIOCCO DE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 135 Lei 5172/19661
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 85 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Francisco Luis dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.