Francisco Pereira Lima
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO PEREIRA LIMA
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/11/1999 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/1999 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.768.544/CEAgravanteacórdão de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200204-35.2023.8.06.0059
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 03/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200774-18.2024.8.06.0081
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 26/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200774-18.2024.8.06.0081
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmaraacórdão de 17/01/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013421-93.2013.8.06.0055
- STJ AgInt no AREsp 2.718.230/CEAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.718.230/CEAgravantedecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.465.673/CEAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.283.522/CEAgravanteacórdão de 25/10/2023NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.404.175/CEAgravantedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.283.522/CEAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.113.729/CEAgravantedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 43.628Agravanteacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 43.628Embargantedecisão monocrática de 27/07/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 43.628Reclamantedecisão monocrática de 08/07/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 230.450/CERecorridodecisão monocrática de 08/11/1999NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROKYLANE GONÇALVES BRASILOAB/CE 31.058
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.042
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Francisco Pereira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.