Francisco Pereira
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO PEREIRA
Em números
25 decisões de outros tribunais, de 12/11/2021 a 20/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 20/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 25 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802340-88.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815229-42.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802340-88.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802241-21.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/07/2025Advogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802340-88.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/06/2025ParcialAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802271-56.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/05/2025ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802257-72.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/05/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802256-87.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/05/2025ParcialAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802240-36.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/04/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802249-95.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802254-20.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815229-42.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/02/2025ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802270-71.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/09/2024NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802257-72.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/08/2024ParcialAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802249-95.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Ítalo de Sousa BringelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800140-27.2023.8.10.0103
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/07/2024ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802254-20.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/06/2024NegadoAdvogado: MÁXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801236-21.2023.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/05/2024ParcialAdvogado: MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801235-36.2023.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/12/2023NegadoAdvogado: ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801033-37.2023.8.10.0032
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/10/2023ProvidoAdvogado: ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801039-44.2023.8.10.0032
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/09/2023Advogado: ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801035-07.2023.8.10.0032
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: MÁXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801236-21.2023.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 15/03/2022Advogado: KERLES NICOMÉDIO AROUCHA SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802779-65.2021.8.10.0110
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 12/11/2021Advogado: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802780-50.2021.8.10.0110
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/PI 9.842
- RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHASOAB/MA 8.806
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/MA 22.861
- Ítalo de Sousa BringelOAB/MA 10.815
- MÁXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA
- MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRAOAB/MA 12.705
- ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIROOAB/PI 14.799
- KERLES NICOMÉDIO AROUCHA SERRAOAB/MA 13.965
- KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.