Francisco Raimundo de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
Em números
11 decisões de outros tribunais, de 21/03/2025 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2025 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 06/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802317-79.2024.8.18.0143
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 23/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802316-94.2024.8.18.0143
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000383-42.2017.8.18.0054
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800724-62.2021.8.18.0032
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 17/10/2017ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801179-53.2024.8.18.0054
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Câmara Especializada Criminal Recurso Em Sentido Estrito Nº 0000689-11.2012.8.18.0046 / Vara Única da Comarca de Cocaacórdão de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000689-11.2012.8.18.0046
- TJPI Sem númeroRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000689-11.2012.8.18.0046
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) -0801164-21.2023.8.18.0054 Embargante: Banco Bradescoacórdão de 21/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801164-21.2023.8.18.0054
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800906-96.2023.8.18.0155
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0801164-21.2023.8.18.0054 Apelante: Banco Bradesco S.a. Advogado Dacórdão de 05/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801164-21.2023.8.18.0054
- TJPI Sem númeroApelanteDesembargador José James Gomes Pereiraacórdão de 21/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000383-42.2017.8.18.0054
Leis e temas das decisões
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
- Art. 14 do Código Penal125.340
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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