Francisco Rodrigues do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Em números
27 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2022 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2022 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.842/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622885-09.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622885-09.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620556-24.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631589-45.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201444-10.2024.8.06.0064
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625008-14.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625008-14.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625004-74.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625004-74.2025.8.06.0000
- STJ AREsp 2.638.073/CEAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622762-45.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622255-84.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 09/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622255-84.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrente5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 14/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003765-30.2024.8.06.0167
- TJCE Sem númeroRequerente4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201176-61.2022.8.06.0084
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639345-42.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 19/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3029048-05.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639345-42.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638388-41.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638388-41.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0207240-74.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638387-56.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 04/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3029048-05.2023.8.06.0001
- STJ HC 829.245/CEImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.014.034/CERecorridodecisão monocrática de 29/05/2023ConcedidoAdvogados: ÊNIO PONTE MOURÃO, ADRIANA GRIÃO BOTELHO MOURÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.731Impetrantedecisão monocrática de 16/08/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTOOAB/CE 41.585
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- ÊNIO PONTE MOURÃOOAB/CE 12.808
- ADRIANA GRIÃO BOTELHO MOURÃOOAB/CE 21.161
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP8
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 312 CPP3
- art. 1 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Francisco Rodrigues do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.