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Francisco Teixeira Lima

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

Como publicado: FRANCISCO TEIXEIRA LIMA

7 decisões de outros tribunais, de 18/06/2025 a 10/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/06/2025 a 10/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

6 no polo ativo
1 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 10/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801324-57.2025.8.18.0060
TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 09/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802118-79.2022.8.18.0029
TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 13/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801324-57.2025.8.18.0060
TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 10/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001134-45.2016.8.18.0060
TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 04/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000183-51.2016.8.18.0060
TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0802116-12.2022.8.18.0029 Apelante: Francisco Teixeira Lima Advogaacórdão de 16/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802116-12.2022.8.18.0029
TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 18/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001134-45.2016.8.18.0060

Leis e temas das decisões

Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
Art. 1.003 do Código de Processo Civil178.539

Acompanhe os processos de Francisco Teixeira Lima

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.