Francisco William Ribeiro de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO WILLIAM RIBEIRO DE SOUSA
Em números
7 decisões do STJ, de 18/11/2024 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2024 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.088.001/PBEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, EVILÁSIO LEITE DE OLIVEIRA SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.088.001/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, EVILÁSIO LEITE DE OLIVEIRA SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.001/PBPacientedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.930.840/PBEmbarganteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.930.840/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.930.840/PBAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, PABLO ROAR JUSTINO GUEDES, OZAEL DA COSTA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.115/PBPacientedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OZAEL DA COSTA FERNANDESOAB/PB 5.510
- EVILÁSIO LEITE DE OLIVEIRA SEGUNDOOAB/PB 33.044
- ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMAOAB/PB 23.187
- PABLO ROAR JUSTINO GUEDESOAB/PB 23.053
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Francisco William Ribeiro de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.