Frank Ataide dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANK ATAIDE DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 17/02/2021 a 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2021 a 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.146.796/PAAgravadoQuinta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.146.796/PARecorridodecisão monocrática de 03/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.049Pacientedecisão monocrática de 12/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 191.399 AgR-EI-AgR-ED/PAEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 31/05/2021NegadoAdvogados: LUCAS SA SOUZA, THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO, FERNANDO ALBERTO CAVALEIRO DE MACEDO BARRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 191.399 AgR-EI-AgR/PAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 13/04/2021NegadoAdvogados: LUCAS SA SOUZA, THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO, FERNANDO ALBERTO CAVALEIRO DE MACEDO BARRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 191.399 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/02/2021Advogados: LUCAS SA SOUZA, THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO, FERNANDO ALBERTO CAVALEIRO DE MACEDO BARRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS SA SOUZA
- THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO
- FERNANDO ALBERTO CAVALEIRO DE MACEDO BARRA
- VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 102 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 297 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Frank Ataide dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.