Franklin da Silva Gomes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANKLIN DA SILVA GOMES
Em números
3 decisões do STJ, de 25/02/2022 a 19/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 19/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 24/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5209947-53.2025.8.09.0051
- STJ HC 735.424Impetrantedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoAdvogado: FRANKLIN DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.005Impetrantedecisão monocrática de 11/04/2022NegadoAdvogado: FRANKLIN DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.942/GOImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2022ConcedidoAdvogado: FRANKLIN DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANKLIN DA SILVA GOMESOAB/GO 52.249
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Franklin da Silva Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.