Frederico dos Santos Ramos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FREDERICO DOS SANTOS RAMOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/02/2025 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2025 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 31/07/2026NegadoAdvogados: Glaucia Aparecida de Freitas Nascimento, Caio Marco MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602275-35.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.068.215/MSPacientedecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 31/12/2025NegadoAdvogados: Glaucia Aparecida de Freitas Nascimento, Caio Marco MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418717-94.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 13/02/2025NegadoAdvogado: Glaucia Aparecida de Freitas NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600234-32.2025.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Glaucia Aparecida de Freitas NascimentoOAB/SP 386.952
- Caio Marco MendesOAB/SP 516.792
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Frederico dos Santos Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.