Frederico Guilherme Brandao
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FREDERICO GUILHERME BRANDAO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 02/02/2023 a 23/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 23/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 226.544 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogado: MARCIO GASPAR BARANDIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.814.381/RJAgravanteacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogados: PAULO FREITAS RIBEIRO, MÁRCIO GASPAR BARANDIER, FERNANDO DE ANDRADE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.814.381/RJRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogados: PAULO FREITAS RIBEIRO, MÁRCIO GASPAR BARANDIER, FERNANDO DE ANDRADE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.814.381Embarganteacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogados: PAULO FREITAS RIBEIRO, MÁRCIO GASPAR BARANDIER, FERNANDO DE ANDRADE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.814.381/RJAgravanteacórdão de 29/03/2023NegadoAdvogados: PAULO FREITAS RIBEIRO, MÁRCIO GASPAR BARANDIER, FERNANDO DE ANDRADE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.814.381Embargantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogados: PAULO FREITAS RIBEIRO, MÁRCIO GASPAR BARANDIER, FERNANDO DE ANDRADE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO GASPAR BARANDIER
- PAULO FREITAS RIBEIROOAB/RJ 66.655
- MÁRCIO GASPAR BARANDIEROAB/RJ 75.397
- FERNANDO DE ANDRADE ABREUOAB/RJ 221.643
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Frederico Guilherme Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.