FUNDAÇÃO LEÃO XIII
Empresa ou entidade que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 02/02/1999 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/1999 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.222.186/RJInteressadoacórdão de 02/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.127.793/RJAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: ALINE TORRES FILIPPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.601.773/RJInteressadoSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.993.201/RJAgravadodecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogado: FLAVIO COSTA BEZERRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.601.773/RJInteressadodecisão monocrática de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.387.380/RJAgravantedecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoAdvogado: RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.032.451/RJRecorrentedecisão monocrática de 15/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.200.811Interessadodecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.944.899Agravadoacórdão de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.944.899Embargadodecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.944.899Agravantedecisão monocrática de 13/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 716.065 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/04/2010NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 333.280 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/02/2006NegadoAdvogado: MARCELO MELLO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 245.539 AgR/RJAgravadaPrimeira Turmaacórdão de 14/12/1999NegadoAdvogado: RAUL CID LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 175.185/RJRecorridodecisão monocrática de 02/02/1999ParcialAdvogado: DRS. ANDRÉ VELOSO CORREIA E PAULO PENALVA SANTOS PROCESSUALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE TORRES FILIPPO
- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHOOAB/RJ 209.058
- RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARAOAB/RJ 79.211
- PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- MARCELO MELLO MARTINS
- RAUL CID LOUREIRO
- DRS. ANDRÉ VELOSO CORREIA E PAULO PENALVA SANTOS PROCESSUAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.042
Acompanhe os processos de FUNDAÇÃO LEÃO XIII
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.