Gabriel dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DOS SANTOS
Em números
18 decisões do STJ, de 22/09/2021 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2021 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.187.200/SCAgravantedecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.957/SCCorréudecisão monocrática de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.922/SCCorréudecisão monocrática de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.303/SCCorréudecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.708/SCCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.299/SCCorréudecisão monocrática de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.224/SCCorréudecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.511/SCCorréudecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.720/SCPacientedecisão monocrática de 19/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.291/SCCorréudecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.938/SCPacientedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.924/SCCorréudecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 782.601AgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/02/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.601Pacientedecisão monocrática de 29/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.955.378Agravanteacórdão de 28/10/2022NegadoAdvogado: EDUARDO DE BORBA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 759.226Agravanteacórdão de 17/10/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.226Pacientedecisão monocrática de 19/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.955.378/SCAgravantedecisão monocrática de 22/09/2021Não conhecidoAdvogado: EDUARDO DE BORBA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- EDUARDO DE BORBA COELHOOAB/SC 29.511
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 14 CP3
- art. 155 CP3
- art. 157 CP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 12 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Gabriel dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.