Gabriel dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DOS SANTOS SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/09/2022 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2022 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 30/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755945-45.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.089.112/PICorréudecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.126/PIPacientedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0756379-68.2025.8.18.0000 Impetrante: Mardson Rocha Pauacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756379-68.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 08/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761396-90.2022.8.18.0000
- STJ AgRg no HC 770.509Agravantedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogados: EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA E, OUTROS, FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.509Pacientedecisão monocrática de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA E
- OUTROSOAB/PI 7.444
- FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTESOAB/PI 11.084
- MARDSON ROCHA PAULOOAB/PI 15.476
- CINTIA SANTOS RODRIGUESOAB/PI 17.884
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Gabriel dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.