Gabriel Leite de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 01/09/2023 a 23/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/09/2023 a 23/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroEmbarganteacórdão de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: Nancy Gomes de Carvalho, Danilo Iano ShiromaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900439-28.2023.8.12.0015
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: Danilo Iano ShiromaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900439-28.2023.8.12.0015
TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/09/2025ParcialAdvogado: Danilo Iano ShiromaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000135-83.2025.8.12.0015
TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/08/2023NegadoAdvogado: Maria Clara de Morais PorfírioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000150-23.2023.8.12.0015

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.