Gabriel Lima de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 29/10/2024 a 14/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/10/2024 a 14/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.055.075/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.068.177/SPPacientedecisão monocrática de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.067.505/SPPacientedecisão monocrática de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 1.055.075/SPEmbargantedecisão monocrática de 11/12/2025ConcedidoAdvogado: MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.055.075/SPPacientedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.041.646/SPPacientedecisão monocrática de 15/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 929.528/SPAgravanteacórdão de 24/02/2025Não conhecidoAdvogado: TATIANA MAHFUZ ADAMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 929.528/SPPacientedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.