Gabriel Monteiro Moreira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL MONTEIRO MOREIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 27/06/2022 a 15/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2022 a 15/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.025.102/ACCorréudecisão monocrática de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 793.340/ACAgravadoSexta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.340/ACPacientedecisão monocrática de 24/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 904.715/ACAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO, FABIANO MAFFINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.715/ACPacientedecisão monocrática de 12/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 600.208/ACCorréudecisão monocrática de 30/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.351/ACCorréudecisão monocrática de 27/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
- FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGOOAB/AC 777
- FABIANO MAFFINIOAB/AC 3.013
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 226 CPP2
- art. 59 CP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 59 do Código Penal310.068
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
- Art. 157 do Código Penal237.934
Acompanhe os processos de Gabriel Monteiro Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.