Gabriel Moreira de Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL MOREIRA DE SOUZA
Em números
5 decisões do TJDFT, de 20/03/2023 a 10/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2023 a 10/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2061506Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2061507Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1996414Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1823067Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1673800Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP2
- art. 33 CP2
- art. 39 Lei 7210/19842
- art. 50 Lei 7210/19842
- art. 121 CP1
- art. 127 Lei 7210/19841
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Gabriel Moreira de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.