Gabriel Pires Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL PIRES OLIVEIRA
Em números
5 decisões do TJDFT, de 09/05/2022 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2022 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1974810Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1974807Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790773Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1610377Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719792-58.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1419382Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710713-80.2021.8.07.0003
Leis e temas das decisões
- art. 107 CP2
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 155 CP2
- art. 171 CP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 9868/19991
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Gabriel Pires Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.