Gabriel Ramos de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL RAMOS DE CARVALHO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 28/10/2022 a 02/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2022 a 02/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 254.734 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 925.059/SPAgravanteacórdão de 06/03/2025NegadoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.291/SPCorréudecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.059/SPPacientedecisão monocrática de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.970/SPCorréudecisão monocrática de 08/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.299Pacientedecisão monocrática de 28/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIVELTO DINIZ CORVINO
- MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZA
- ERIVELTO DINIZ CORVINOOAB/SP 229.802
- MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZAOAB/SP 497.238
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 144 CF3
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 202 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Gabriel Ramos de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.