Gabriel Roque Lima de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL ROQUE LIMA DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ, de 23/02/2024 a 21/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2024 a 21/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 869.503/SPPacientedecisão monocrática de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 198.658/SPAgravanteacórdão de 22/08/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 909.839/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.658/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/06/2024NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.839/SPPacientedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.252/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO RODRIGUES MARTINSOAB/SP 243.063
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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