Gabriel Santos do Vale
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL SANTOS DO VALE
Em números
3 decisões do STJ, de 28/09/2021 a 07/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 07/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 773.523/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2024ParcialAdvogados: KATE DO NASCIMENTO SILVA, GABRIEL SANTOS DO VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.962/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoAdvogado: GABRIEL SANTOS DO VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 669.593/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2021ConcedidoAdvogados: KATE DO NASCIMENTO SILVA, GABRIEL SANTOS DO VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KATE DO NASCIMENTO SILVAOAB/SP 433.781
- GABRIEL SANTOS DO VALEOAB/SP 429.692
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 12 Lei 1060/19501
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 132 CPC1
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 33 do Código Penal252.773
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.165
Acompanhe os processos de Gabriel Santos do Vale
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.