Gabriel Silva Amaral Luiz
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL SILVA AMARAL LUIZ
Em números
27 decisões do STJ, de 27/02/2024 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2024 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.370/MGCorréudecisão monocrática de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 952.606/MGAgravanteacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 960.669/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.614/MGCorréudecisão monocrática de 13/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.608/MGPacientedecisão monocrática de 13/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.657/MGPacientedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.668/MGPacientedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.598/MGRecorrentedecisão monocrática de 27/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.669/MGPacientedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.608/MGPacientedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.614/MGCorréudecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.606/MGPacientedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 203.923/MGAgravanteacórdão de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 891.982/MGAgravanteacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 939.978/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 198.691/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.612/MGPacientedecisão monocrática de 23/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.462/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.923/MGRecorrentedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.978/MGPacientedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.976/MGCorréudecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.181/MGRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.244/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.309/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.691/MGRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.444/MGCorréudecisão monocrática de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.982/MGPacientedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Gabriel Silva Amaral Luiz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.