Gabriela Gabriel
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GABRIELA GABRIEL
Em números
1 decisão do STJ, em 30/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 09/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624630-24.2026.8.06.0000
- STJ HC 979.162/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogado: GABRIELA GABRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA GABRIELOAB/SP 239.066
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 157 CP1
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 263 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 157 do Código Penal241.236
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Gabriela Gabriel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.