Genilson Dantas dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GENILSON DANTAS DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/08/2024 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2024 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 235.373/BACorréudecisão monocrática de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal Segunda Turma Foro de Origem: Vara Criminal da Comarca de Senhor do Bonfim/ba Juiz: Dr.franciscacórdão de 17/06/2026ParcialAdvogado: JANAÍNA SERVIO FILIPPELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700161-66.2021.8.05.0244
- STJ AgRg no HC 991.606/BAAgravanteacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.606/BAPacientedecisão monocrática de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Recorrente: Genilson Dantas dos Santos Defensora Pública: Aline Azevedo da Silva Recoracórdão de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700161-66.2021.8.05.0244
- STJ HC 936.072/BACorréudecisão monocrática de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANAÍNA SERVIO FILIPPELLI
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 413 CPP3
- art. 121 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 59 do Código Penal319.962
Acompanhe os processos de Genilson Dantas dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.