Genilson de Melo Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GENILSON DE MELO SOUZA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/03/2022 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2022 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 10/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625078-94.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 03/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625078-94.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202801-27.2023.8.06.0301
- STJ AgRg no RHC 161.032Agravantedecisão monocrática de 16/03/2022Não conhecidoAdvogados: CARINA BRAUNA BRUNO, MAIRSON FERREIRA CASTRO, IAN BELÉM FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.032Recorrentedecisão monocrática de 04/03/2022Não conhecidoAdvogados: MAIRSON FERREIRA CASTRO, IAN BELÉM FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARINA BRAUNA BRUNOOAB/CE 35.485
- MAIRSON FERREIRA CASTROOAB/CE 20.026
- IAN BELÉM FALCÃOOAB/CE 44.031
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.064
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Genilson de Melo Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.