Genival Costa Guimarães
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GENIVAL COSTA GUIMARÃES
Em números
5 decisões do STJ, de 15/03/2023 a 25/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2023 a 25/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.415.131/SEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 25/10/2024ProvidoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.415.131/SEAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.415.131/SERecorrentedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.433.251/SEAgravanteacórdão de 17/10/2023Não conhecidoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.433.251Recorrentedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOSOAB/BA 19.306
- MATHEUS DANTAS MEIRAOAB/SE 3.910
- FABIO BRITO FRAGAOAB/SE 4.177
- EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOSOAB/SE 2.884
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 1021 CPC1
- art. 2 Lei 9296/19961
- art. 3 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Genival Costa Guimarães
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.