George Cabral Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GEORGE CABRAL CARDOSO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/11/2023 a 15/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2023 a 15/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820082-63.2023.8.10.0000
- STJ HC 867.929/MAImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoAdvogados: GEORGE CABRAL CARDOSO, MARCO AURELIO COSTA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GEORGE CABRAL CARDOSOOAB/MA 17.008
- MARCO AURELIO COSTA ABREUOAB/MA 20.697
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 157 CP1
- art. 38 Lei 9605/19981
- art. 41 CPP1
- art. 53 Lei 9605/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de George Cabral Cardoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.