Geovane Ferreira Bernal
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GEOVANE FERREIRA BERNAL
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/02/2024 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2024 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404345-09.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.053.413/MSImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2025NegadoAdvogado: GEOVANE FERREIRA BERNALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413889-55.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 05/09/2025NegadoAdvogado: Geovane Ferreira BernalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827067-18.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400635-49.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GEOVANE FERREIRA BERNALOAB/MS 22.351
Leis e temas das decisões
- art. 14 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 155 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de Geovane Ferreira Bernal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.