GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 31/05/2023 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2023 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargadoÓrgão Especialacórdão de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001005-56.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroLitisconsorteacórdão de 29/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622443-87.2019.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargado5ª Turmaacórdão de 24/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620326-84.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApeladoPrimeira Turmaacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620326-84.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Público Ementa: Processual Civil. Condenação do Estado do Ceará A Reintegrar Servidor Público Indevacórdão de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0069141-86.2008.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201031-60.2022.8.06.0001
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.