Getulio Martins de Souza
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GETULIO MARTINS DE SOUZA
Em números
21 decisões do STJ, de 17/08/2022 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2022 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.402/SCCorréudecisão monocrática de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.884.233/SCInteressadoCorte Especialacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO, LUDMILA ACOSTA SAIBRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.884.233/SCEmbarganteCorte Especialacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO, LUDMILA ACOSTA SAIBRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.884.233/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO, LUDMILA ACOSTA SAIBRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.884.233/SCInteressadoCorte Especialacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO, LUDMILA ACOSTA SAIBRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.884.233/SCInteressadodecisão monocrática de 26/06/2023Advogados: JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO, LUDMILA ACOSTA SAIBRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.884.233/SCInteressadodecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO, LUDMILA ACOSTA SAIBRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.884.233/SCRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO, LUDMILA ACOSTA SAIBRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.884.233Interessadoacórdão de 13/03/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO, LUDMILA ACOSTA SAIBRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.884.233/SCEmbarganteacórdão de 29/11/2022ProvidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO, LUDMILA ACOSTA SAIBRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.884.233Interessadoacórdão de 29/11/2022ProvidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO, LUDMILA ACOSTA SAIBRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.884.233Interessadoacórdão de 29/11/2022ProvidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO, LUDMILA ACOSTA SAIBRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.884.233InteressadoSexta Turmaacórdão de 10/10/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO, LUDMILA ACOSTA SAIBRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.884.233AgravanteSexta Turmaacórdão de 10/10/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO, LUDMILA ACOSTA SAIBRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.884.233InteressadoSexta Turmaacórdão de 10/10/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO, LUDMILA ACOSTA SAIBRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.884.233Interessadoacórdão de 10/10/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO, LUDMILA ACOSTA SAIBRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.884.233Agravantedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO, LUDMILA ACOSTA SAIBRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.884.233Agravantedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO, LUDMILA ACOSTA SAIBRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.884.233Agravantedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO, LUDMILA ACOSTA SAIBRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.884.233Agravantedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO, LUDMILA ACOSTA SAIBRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 625.249Corréudecisão monocrática de 17/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBROOAB/SC 13.438
- LUDMILA ACOSTA SAIBROOAB/SC 38.315
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Getulio Martins de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.